Direito da Saúde

Seu plano de saúde está cobrando coparticipação indevida?

Saúde não é favor. Você tem direitos garantidos por lei — e cobrar além do permitido é ilegal.

Quero analisar meu caso — É gratuito Atendimento online em todo o Brasil • (51) 99243-4720

O que é coparticipação abusiva?

A coparticipação é a parte que você paga junto com o plano em cada consulta, exame ou internação. Ela é legal — mas tem limites. Quando o plano aplica percentuais excessivos, cobra em situações proibidas ou usa a coparticipação para desestimular o uso do plano, isso se torna abusivo e ilegal. A ANS e o Judiciário já reconheceram isso inúmeras vezes.

Você já passou por alguma dessas situações?

O que a lei garante a você

A Lei 9.656/98 e as normas da ANS estabelecem regras claras sobre coparticipação. Veja o que você tem direito:

⚖️

Limite de cobrança

A coparticipação não pode ser usada para inviabilizar o tratamento ou representar barreira de acesso à saúde.

🏥

Internações prolongadas

Em internações superiores a 30 dias, a cobrança de coparticipação é proibida pela regulamentação da ANS.

💊

Doenças crônicas

Cobranças abusivas em tratamentos contínuos de doenças crônicas podem ser questionadas na Justiça.

Como funciona o atendimento

O processo é simples, online e sem burocracia. Você não precisa sair de casa.

1

Fale com a equipe — gratuitamente

Nos casos de coparticipação abusiva, a consulta inicial é gratuita. Conte sua situação pelo WhatsApp e vamos avaliar o seu caso.

2

Análise estratégica do seu caso

Com mais de 22 anos de experiência em Direito da Saúde, identificamos exatamente o que é ilegal no seu contrato e qual a melhor via — judicial ou administrativa.

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Ação imediata contra o plano

Trabalhamos com engenharia reversa jurídica — antecipamos as defesas do plano e montamos uma petição estratégica para maximizar as chances de resultado.

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Resultado: devolução e cessação da cobrança

O objetivo é fazer o plano devolver os valores pagos indevidamente e cessar a cobrança abusiva. 95% das nossas liminares são concedidas.

Por que escolher a Graciela Thisen Advocacia?

22 anos exclusivos em Direito da Saúde

Não somos generalistas. Toda a nossa atuação é focada em um único campo: garantir que pacientes recebam o que pagaram.

Pós-doutorado em Direito

Graciela Thisen é Pós-doutora em Direito, com formação acadêmica de alto nível aplicada diretamente aos casos dos clientes.

Engenharia reversa jurídica

Analisamos o que o plano vai alegar antes mesmo de ele responder, construindo uma estratégia que já previne os contra-argumentos.

Atendimento online em todo o Brasil

Não importa onde você mora. Atendemos de forma 100% online, com a mesma qualidade de quem está presencialmente em Porto Alegre.

Excelente profissional, nos prestou atendimento humanizado, sempre com muita clareza e objetividade nas informações. Super recomendo! — Cliente Graciela Thisen Advocacia

Resultados que falam por si

95% de liminares concedidas
22 anos de experiência
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Brasil atendimento em todo o país

Analise gratuita do seu caso

Preencha o formulário abaixo e nossa equipe entrará em contato para avaliar se você está sendo cobrado indevidamente.

Suas informações são confidenciais e protegidas. Não fazemos spam.

Recebemos seu contato!

Nossa equipe vai analisar o seu caso e entrar em contato pelo WhatsApp em breve.
Você também pode nos chamar diretamente: (51) 99243-4720

Saúde não é favor.

Se o seu plano está cobrando coparticipação indevida, você tem o direito de questionar — e nós estamos prontos para ajudar.

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Dúvidas frequentes

Toda coparticipação é ilegal?
Não. A coparticipação em si é permitida por lei. O problema ocorre quando o plano extrapola os limites permitidos pela ANS, aplica cobranças em situações proibidas ou utiliza a coparticipação como barreira de acesso ao tratamento. É necessário analisar o seu contrato e as cobranças realizadas.
Posso pedir a devolução dos valores pagos indevidamente?
Sim. Quando comprovada a abusividade, é possível solicitar judicialmente a devolução dos valores pagos a mais, além da cessação imediata da cobrança indevida.
A consulta realmente é gratuita?
Sim. Para casos de coparticipação abusiva e reajuste indevido, não cobramos pela consulta inicial. Basta entrar em contato pelo WhatsApp e contar sua situação.
O atendimento é presencial ou online?
O atendimento pode ser 100% online, por videochamada e WhatsApp, em todo o Brasil. Também temos escritório presencial em Porto Alegre/RS para quem preferir.
Quanto tempo leva para resolver?
Depende do caso. Em situações que exigem ação judicial urgente, trabalhamos para obter liminares rapidamente. 95% das nossas liminares são concedidas. O prazo varia conforme a complexidade e o caminho escolhido — judicial ou administrativo.